TRIBUTAÇÃO ESPECÍFICA NA NATUREZA DE OPERAÇÃO E CFOP

O sistema oferece a flexibilidade de criar configurações tributárias específicas para casos particulares. Essa funcionalidade é especialmente útil quando as informações cadastradas nos produtos não são suficientes para determinar a tributação para o caso.

É importante que o cliente esteja ciente de que essa configuração é personalizada para atender às suas necessidades específicas e não se aplica como uma regra geral do sistema.

Em resumo, o sistema permite configurações tributárias personalizadas para casos específicos.

Essa funcionalidade serve para alteração de CST (ICMS, PIS e COFINS, IPI e ICMS ST).

Importante ressaltar que o sistema valida algumas regras internas da CST (isenção, redução e diferimento). Não sendo possível burlar tais regra por ser uma configuração específica.

Por exemplo: caso seja configurado a CST de ICMS específica para 020 ou 051, que tem redução da base de cálculo e diferimento respectivamente. Vai ser necessário que a tributação tenha a redução da base ou o diferimento.

O inverso também pode acontecer.

CST específica 000 e ter diferimento ou base reduzida na tributação, o sistema não realizará os cálculos de redução e diferimento.

Alguns exemplos de situação

• Emissão para destinatário contribuinte de ICMS, porém é necessário que emita com a CST de não contribuinte
• Emissão para consumidor final, porém é necessário que emita com a CST de contribuinte.
• Fixar CST em operações específicas (transferências entre matriz e filial)

Deve ser criado os seguintes cadastros específicos:

CFOP

• Criar um cadastro de CFOP com o código da operação fiscal correspondente com a descrição para diferenciar das demais
• Fixar a(s) CST necessária
• Observar se é necessário a criação para CFOP fora do estado pois os códigos são diferentes

Natureza de operação

• Criar um cadastro de natureza de operação com a descrição para diferenciar das demais
• OBRIGATÓRIO: fixar pelo campo ID CFOP e ID CFOP Fora Estado
• Deixar em branco os campos: CFOP e CFOP Fora Estado, deve utilizar apenas pelo ID mencionado acima

Retaguarda

• Após a configuração pronta, emitir nota fiscal de teste e cancelar
• Instruir o cliente para validar a NF-e e XML com a contabilidade